A Biblioteca da Presidência da República disponibiliza com exclusividade todo o conteúdo produzido pelos ex-presidentes da República durante o mandato presidencial, além de fornecer informações bibliográficas e publicações oficiais.
O Repositório Institucional tem por finalidade preservar a memória e apoiar o processo de gestão do conhecimento. Ele reúne as publicações oficiais dos Órgãos e Secretarias da PR.
Conheça a legislação que cria, altera e extingue a estrutura regimental dos ministérios e órgãos da Presidência da República.
A terceira edição do Manual, elaborada pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, foi aprovada pela Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018.
